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Wandelino Antônio
Publicações
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Artigos (3)
Wandelino Antônio
Artigo ·
há 6 anos
Síntese: O Sistema Constitucional Tributário e o Estatuto do Contribuinte
O presente texto dispõe sobre os princípios constitucionais tributários, destacando a evolução da humanidade desde a criação do Estado moderno até a consolidação normativa das leis fundamentais. A...
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Wandelino Antônio
Artigo ·
há 6 anos
Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mau
RESENHA: EICHMANN EM JERUSALÉM: UM RELATO SOBRE A BANALIDADE DO MAU Na perspectiva de Hannah Arendt, a Teoria da Banalidade é tida como desafiadora e ameaçadora a toda e qualquer sociedade ou...
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Wandelino Antônio
Artigo ·
há 6 anos
Cumprimento de sentença - Análise dos artigos 475-P e do artigo 575 do CPC de 1973, sob as luzes do Novo Código de Processo Civil.
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 475-P E DO ANTIGO 575 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, SOB AS LUZES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Com a inovação da Lei n° 11.232/05, a...
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